Tag Art 357

Tag: Art 357

O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?

O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?

Dez dias corridos conta sábado é domingo

Dez dias corridos conta sábado é domingo

Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?

Qual o recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada?

Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

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Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

Que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou Incluído pela Lei nº 11.719 de 2008?

Depois do exame demissional o que acontece

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La na ladeira samba assim com art popular

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial com fulcro no art 1021 do NCPC?

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Sobre o chamado princípio da menor gravosidade da execução é correto afirmar que

Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

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O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

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Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Não é permitida a utilização de prova emprestada no processo penal nas ações de improbidade administrativa?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Não é passível de agravo de instrumento a decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição?

Quando o juiz pode suspender o processo?

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São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?

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Pode ocorrer a denunciação da lide em uma ação que trate de relação de consumo?

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

Quanto ao sujeito ativo o crime de infanticídio seria classificado como?

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Como deve proceder o juiz na hipótese de não serem localizados bens do devedor?

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Por que o cara do art Atack se suicidou?

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É possível que o crime de homicídio ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo?

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Quando se consuma o crime de homicídio do art 121 do Código Penal e qual sua classificação doutrinária?

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Art 129 do cpb

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Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?

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Qual recurso cabível contra decisão que indefere efeito suspensivo ao agravo?

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Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores não poderão ser transportados

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É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?

É anulável a compra e a venda de ascendente a descendente salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido?

O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência?

No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.

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Quais são requisitos da petição inicial da execução?

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É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?

É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?

Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.

Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada e quais seus requisitos?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

Como pode ocorrer a estabilização da decisão que defere tutela antecipada?

Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?

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Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?

Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?

Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?

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Competência em razão da matéria CPC

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Furto ou roubo qual a diferença

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Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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O que determina a Resolução nº 257 do Conama?

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Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?

Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?

O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?

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O que diz o artigo 299 do Código Penal?

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O que se enquadra em lesão corporal?

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Qual diferença entre capacidade de ser parte do processo capacidade processual e capacidade postulatória?

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Quais as fontes de custeio da seguridade social conforme o art 195 da CF 88?

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A empresa pode cobrar dois meses na mesma conta

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Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência?

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É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais?

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O que significa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária?

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O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Os 7 line art para comprar mais em 2022

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Qual a importância de se analisar os parâmetros físicos químicos e biológicos da água?

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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo terá como penalidade?

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Qual é o significado de omissão de socorro para o Código de Trânsito Brasileiro?

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Qual a diferença entre embriaguez crônica patológica e embriaguez habitual?

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Qual é a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde escolha uma?

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Artigo 924 inciso ii do código de processo civil

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Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?

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Em qual fase da dosimetria da pena Os antecedentes serão analisados?

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Quais são as fases da dosimetria da pena é quais itens são analisados para calcular a pena em cada uma das fases?

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O que é exigido pela Portaria GM MS nº 888 2022 em termos de padrão microbiológico para água de consumo humano?

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Qual a diferença entre os procedimentos de cumprimento de sentença é execução?

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São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre?

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Qual a diferença jurídica entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?

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O que significa desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa?

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Quando ocorre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade?

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Em que situação é possível requerer o deferimento da desconsideração inversa da personalidade jurídica?

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Art 33 lei de drogas

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Qual o prazo para o recebimento da denúncia?

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Quando pode ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de evidência?

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São pressupostos para a estabilização da tutela antecipada antecedente?

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São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?

São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?

Qual o recurso cabível contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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E possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica explique?

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É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na sociedade limitada?

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O que e desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?

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O que é a desconsideração da personalidade jurídica e em quais hipóteses ela ocorre?

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O que e a desconsideração da personalidade jurídica e em que situações ela pode ocorrer?

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O que e 1 teoria maior e 2 teoria menor para os fins da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais requisitos são estabelecidos no Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica?

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O distrato deve ser feito na mesma forma do contrato

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Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer art 263?

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Qual a diferença entre improcedência liminar do pedido é indeferimento da petição inicial?

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E possível substituir a pena por restritivas de direitos?

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Qual é a ação penal na lesão corporal no procedimento da Lei Maria da Penha?

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E causa de aumento de pena o fato de o condutor estar no exercício de sua profissão ou atividade conduzindo veículo de transporte de passageiros?

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Qual será a ação penal no âmbito da Lei nº 11.343 2006 quando se tratar de lesões corporais leves é culposas previstas no Art 88 da Lei nº 9.099 95?

Qual será a ação penal no âmbito da Lei nº 11.343 2006 quando se tratar de lesões corporais leves é culposas previstas no Art 88 da Lei nº 9.099 95?

Qual é a ação penal no crime de lesão corporal artigo 129 9º do CP contra mulher no ambiente doméstico e familiar?

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E possível fazer uma cessão de direitos hereditários por instrumento particular?

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